- Sorteios lastreados por Títulos de Capitalização da Modalidade Incentivo emitidos pela APLUB Capitalização S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.076.302/0001-94, aprovados conforme Processos SUSEP nºs 15414.003023/2009-28 e 15414.003024/2009-72.Título de Capitalização da Modalidade Popular aprovado através do Processo SUSEP nº 15414.200276/2010-81.
- A aprovação deste Título pela SUSEP não implica, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomendação a sua aquisição, representando exclusivamente, sua adequação às normas em vigor.
- Nos termos do parágrafo 5º do artigo 7º da Circular SUSEP 365, de 27 de maio de 2008, o adquirente deste título de capitalização está ciente de que está cedendo o direito de resgate à ASSOCIAÇÃO APLUB DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL – ECOAPLUB.
- É proibida a venda de Título de Capitalização a menores de dezesseis anos - Art. 3º, I do Código Civil.